PL 1511/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1511/2011 | Parecer do Relator | 02/08/2012 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1511/2011 | Parecer de Comissão | 17/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1511/2011 | Redação Final | 04/12/2015 | Luiz Couto | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1511/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 08/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1511/2011 | Parecer do Relator | 30/08/2011 | Francisco Araújo | Dispõe sobre a obrigatoriedade, para o fornecedor, de informar aos adquirentes, nas condições que especifica, os preços total e unitário dos produtos, quando ofertados em embalagens econômicas. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 1511/2011 | Parecer do Relator | 01/09/2011 | Francisco Araújo | Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSL-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 1511/2011 | Substitutivo | 01/09/2011 | Francisco Araújo | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1511/2011 | Parecer de Comissão | 28/09/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSL-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 3 CDC => PL 1511/2011 | Parecer do Relator | 29/09/2011 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDC => PL 1511/2011 | Substitutivo | 29/09/2011 | Ricardo Izar | Inteiro teor |