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PL 6083/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6083/2009 Parecer do Relator 21/11/2017 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade deste, da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e das Subemendas da Comissão de Esporte. Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 6083/2009 Parecer do Relator 18/11/2016 Evandro Roman Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
VTS 1 CESPO => PL 6083/2009 Voto em Separado 29/03/2017 Deley Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta. Inteiro teor
PRL 2 CESPO => PL 6083/2009 Parecer do Relator 08/06/2017 Evandro Roman Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 6083/2009 Parecer de Comissão 16/08/2017 Comissão do Esporte Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CSSF => PL 6083/2009 Substitutivo 17/01/2012 Flávia Morais Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 6083/2009 Substitutivo 21/12/2012 William Dib Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 6083/2009 Substitutivo 12/03/2013 William Dib Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 6083/2009 Substitutivo 12/03/2013 William Dib Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta. Inteiro teor
SBT 5 CSSF => PL 6083/2009 Substitutivo 15/07/2014 Mara Gabrilli Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta. Inteiro teor
PRL 6 CSSF => PL 6083/2009 Parecer do Relator 27/10/2015 Adelmo Carneiro Leão Parecer do Relator, Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 6 CSSF => PL 6083/2009 Substitutivo 27/10/2015 Adelmo Carneiro Leão Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6083/2009 Parecer de Comissão 28/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 6083/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 28/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6083/2009 Parecer do Relator 03/12/2009 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6083/2009 Parecer de Comissão 09/06/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor