PL 5076/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 5076/2005 | Parecer do Relator | 21/05/2008 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 5076/2005 | Parecer de Comissão | 28/05/2008 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5076/2005 | Parecer do Relator | 16/06/2005 | Léo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5076/2005 | Parecer de Comissão | 24/08/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5076/2005 | Parecer do Relator | 08/10/2008 | Duarte Nogueira | Parecer do relator, Dep. Duarte Nogueira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5076/2005 | Parecer de Comissão | 29/10/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Duarte Nogueira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |