VTS 1 CFT => PL 2557/2011 |
Voto em Separado |
12/11/2013 |
Erika Kokay |
Institui o Código de Defesa do Contribuinte brasileiro
Inteiro teor
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PRL 2 CFT => PL 2557/2011 |
Parecer do Relator |
29/05/2014 |
Guilherme Campos |
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTASP, com subemenda.
Inteiro teor
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PRL 3 CFT => PL 2557/2011 |
Parecer do Relator |
10/11/2015 |
Fernando Monteiro |
Parecer do relator, Dep. Fernando Monteiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTASP, com Subemenda.
Inteiro teor
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PRL 4 CFT => PL 2557/2011 |
Parecer do Relator |
12/11/2015 |
Fernando Monteiro |
Parecer do relator, Dep. Fernando Monteiro, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e; no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTASP, com Subemenda.
Inteiro teor
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PRL 5 CFT => PL 2557/2011 |
Parecer do Relator |
24/11/2015 |
Fernando Monteiro |
Parecer do relator, Dep. Fernando Monteiro, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2557/2011 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL 2557/2011 e do Substitutivo da CTASP, com subemenda.
Inteiro teor
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PRL 6 CFT => PL 2557/2011 |
Parecer do Relator |
08/11/2016 |
Fernando Monteiro |
Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2557/2011 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e no mérito, pela aprovação do PL 2557/2011, do Substitutivo da CTASP, com subemenda.
Inteiro teor
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PAR 1 CFT => PL 2557/2011 |
Parecer de Comissão |
09/11/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Erika Kokay..
Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CTASP, com substitutivo.
Inteiro teor
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