PL 728/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 728/2011 Parecer do Relator 14/06/2011 Neri Geller Parecer do Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CINDRA => PL 728/2011 Parecer do Relator 08/08/2011 Neri Geller Parecer do Relator, Dep. Neri Geller (), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 728/2011 Parecer de Comissão 24/08/2011 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 6 CFT => PL 728/2011 Parecer do Relator 19/10/2016 Newton Cardoso Jr Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 728/2011 e da emenda adotada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e, no mérito, pela aprovação do PL 728/2011, com emendas e pela rejeição da emenda adotada pela CINDRA. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 728/2011 Parecer de Comissão 11/04/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda adotada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com emendas, e pela rejeição da Emenda adotada pela CINDRA. Inteiro teor