PL 569/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 569/2011 | Parecer do Relator | 24/04/2018 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade, com subemenda, e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 569/2011 | Parecer do Relator | 29/06/2011 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 569/2011 | Parecer de Comissão | 10/08/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 569/2011 | Parecer do Relator | 19/09/2016 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDU => PL 569/2011 | Substitutivo | 19/09/2016 | Hildo Rocha | Dispõe sobre prestação de serviço pelas concessionárias de serviço público de saneamento básico e de energia elétrica Inteiro teor |
PAR 1 CDU => PL 569/2011 | Parecer de Comissão | 25/10/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CDU => PL 569/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/10/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Dispõe sobre prestação de serviço pelas concessionárias de serviço público de saneamento básico e de energia elétrica Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 569/2011 | Parecer do Relator | 25/11/2011 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 569/2011 | Parecer de Comissão | 28/10/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição. Inteiro teor |