MPV 571/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Mista da MPV 571/2012 (MPV57112 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 19 MPV57112 => MPV 571/2012 Parecer de Comissão 12/07/2012 Comissão Mista da MPV 571/2012 Parecer sobre a Medida Provisória nº 571, de 25 de maio de 2012, que altera a Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e revoga as Leis nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001 Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 3 => MPV 571/2012 Redação Final 18/09/2012 Edinho Araújo Redacao Final Inteiro teor
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