PL 4810/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4810/2016 Parecer do Relator 20/12/2019 Felipe Rigoni Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.810/2016 e da emenda da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.810/2016 e da emenda da CPD. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4810/2016 Parecer de Comissão 31/03/2021 Comissão de Finanças e Tributação Altera o Art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 4810/2016 Parecer do Relator 26/05/2017 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda de Relator. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 4810/2016 Parecer de Comissão 31/05/2017 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda de Relator. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4810/2016 Parecer do Relator 29/06/2016 Cabo Sabino Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4810/2016 Parecer de Comissão 07/12/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor