PPP 1 CCJC => PL 7924/2014 |
Parecer Proferido em Plenário |
30/03/2015 |
Rogério Rosso |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Inteiro teor
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PPP 1 CFT => PL 7924/2014 |
Parecer Proferido em Plenário |
30/03/2015 |
Lucio Vieira Lima |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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PPP 1 CTASP => PL 7924/2014 |
Parecer Proferido em Plenário |
30/03/2015 |
André Figueiredo |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 7924/2014 |
Redação Final |
30/03/2015 |
Rogério Rosso |
Redacao Final
Inteiro teor
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PPP 4 CCJC => PL 7924/2014 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/12/2016 |
Sandro Alex |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
Inteiro teor
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PPP 2 CFT => PL 7924/2014 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/12/2016 |
Hildo Rocha |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste.
Inteiro teor
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PPP 2 CTASP => PL 7924/2014 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/12/2016 |
Weverton Rocha |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste.
Inteiro teor
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RDF 2 => PL 7924/2014 |
Redação Final |
15/12/2016 |
Sandro Alex |
Redacao Final
Inteiro teor
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DVT 1 => PL 7924/2014 |
Declaração de Voto |
15/12/2016 |
Flavinho |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO relativa ao Projeto de Lei n. 7924/2014.
Inteiro teor
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