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PL 1694/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 1694/2011 Parecer do Relator 02/08/2017 Celso Russomanno Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação do PL 1694/2011, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5318/2013, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 1694/2011 Substitutivo 03/08/2017 Celso Russomanno Acresce artigo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 1694/2011 Parecer de Comissão 30/08/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação do PL 1694/2011, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5318/2013, apensado. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 1694/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 30/08/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Acresce artigo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 1694/2011 Parecer do Relator 20/11/2014 Arnaldo Jardim Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5318/2013, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 1694/2011 Substitutivo 20/11/2014 Arnaldo Jardim Acresce artigo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 1694/2011 Parecer do Relator 31/03/2015 Osmar Bertoldi Parecer do Relator, Dep. Osmar Bertoldi (DEM-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5318/2013, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 1694/2011 Substitutivo 01/04/2015 Osmar Bertoldi Acresce artigo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 1694/2011 Parecer de Comissão 08/04/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Bertoldi (DEM-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5318/2013, apensado. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 1694/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 08/04/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano Acresce artigo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Inteiro teor