PDC 215/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 215/2011 | Parecer do Relator | 12/03/2014 | Marcelo Almeida | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), pelo arquivamento. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PDC 215/2011 | Parecer do Relator | 22/08/2012 | Márcio Macêdo | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PDC 215/2011 | Parecer de Comissão | 19/09/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela rejeição. Inteiro teor |