| PPP 1 CCJC => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Parecer Proferido em Plenário |
03/09/2019 |
Arnaldo Jardim |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Parecer Proferido em Plenário |
03/09/2019 |
Arnaldo Jardim |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Inteiro teor
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| PPP 1 CMADS => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Parecer Proferido em Plenário |
03/09/2019 |
Arnaldo Jardim |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Redação Final |
03/09/2019 |
Arnaldo Jardim |
Redacao Final
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Parecer Preliminar de Plenário |
18/12/2020 |
Arnaldo Jardim |
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991, para adequá-las à nova política.
Inteiro teor
|
| RDF 2 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Redação Final |
21/12/2020 |
Arnaldo Jardim |
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
21/12/2020 |
Helder Salomão |
DECLARA VOTO NÃO, na votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Bloco do Republicanos, do PL 5028/19, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 21/12/2020.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
21/12/2020 |
Pedro Uczai |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
PL 5028/2019
O projeto institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Votação Artigo por Artigo, para o PL nº 5028/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 21/12/2020, votei NÃO, ao Requerimento.
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
21/12/2020 |
Pedro Uczai |
PL 5028/2019
O projeto institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Retirada de Pauta, para o PL nº 5028/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 21/12/2020, votei NÃO, ao Requerimento.
Inteiro teor
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| DVT 4 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
21/12/2020 |
Jaqueline Cassol |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Nominal à PL5028/2019, realizado na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 21/12/2020, o Requerimento de adiamento de votação por 2 sessões do PL 5028/2.019 - votei OBSTRUÇÃO.
Inteiro teor
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| DVT 5 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
21/12/2020 |
Jaqueline Cassol |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Nominal à PL5028/2019, realizado na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 21/12/2020, o Requerimento votação artigo por artigo do PL 5028/2.019 - votei OBSTRUÇÃO.
Inteiro teor
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| DVT 6 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
21/12/2020 |
Jaqueline Cassol |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Nominal à PL5028/2019, realizado na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 21/12/2020, na votação do Substitutivo do Senado Federal oferecido ao PL 5028/2019- votei OBSTRUÇÃO.
Inteiro teor
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| DVT 7 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
21/12/2020 |
Jaqueline Cassol |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Nominal à PL5028/2019, realizado na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 21/12/2020, na votação do DTQ 1 – PSOL – Destaque Supressivo ao PL 5028/2019- votei OBSTRUÇÃO.
Inteiro teor
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| DVT 8 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
21/12/2020 |
Padre João |
DECLARO que na votação nominal iniciada às 17h33 e encerrada às 17h42, na Sessão Deliberativa Virtual realizada no dia 21 de dezembro de 2020, votei SIM ao Projeto de Lei 5028/2019 – Substituto do Senado Federal ao Projeto de Lei n. 312-B, de 2015, conforme orientação do PT.
Inteiro teor
|
| DVT 9 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
21/12/2020 |
João Daniel |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação nominal do Requerimento para que a votação do PL 5.028/2019 ocorra artigo por artigo. Votei NÃO.
Inteiro teor
|
| DVT 10 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
21/12/2020 |
Fausto Pinato |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, informo que, no momento da votação, estava em voo, e por esta razão, DECLARO QUE, na votação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 5.028/2019, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 21/12/2020, votei OBSTRUÇÃO, acompanhando orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
| DVT 11 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
21/12/2020 |
Fausto Pinato |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, informo que, no momento da votação, estava em voo, e por esta razão, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Votação Artigo por Artigo ao PL 5.028/2019, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 21/12/2020, votei OBSTRUÇÃO, acompanhando orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
| DVT 12 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
21/12/2020 |
Fausto Pinato |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, informo que, no momento da votação, estava em voo, e por esta razão, DECLARO QUE, na votação do Destaque 01 do PSOL ao PL 5.028/2019, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 21/12/2020, votei OBSTRUÇÃO, acompanhando orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
| DVT 13 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Osmar Terra |
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis n.ºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| DVT 14 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Vinicius Poit |
Declara voto NÃO ao requerimento de retirada de pauta do PL 5.028/19
Inteiro teor
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| DVT 15 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Mário Negromonte Jr. |
Declaração de Voto - PL 5028 - Req Retirada de Pauta
Inteiro teor
|
| DVT 16 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Mário Negromonte Jr. |
Declaração de Voto - PL 5028 - Req Artigo por Artigo
Inteiro teor
|
| DVT 17 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Flávio Nogueira |
Requer publicação de voto ao Requerimento Artigo por Artigo, na votação do PL nº 5.028/19.
Inteiro teor
|
| DVT 18 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Flávio Nogueira |
Requer publicação de voto ao Destaque nº 1, na votação do PL nº 5.028/19.
Inteiro teor
|
| DVT 19 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Flávio Nogueira |
Requer publicação de voto ao Substitutivo do Senado Federal, na votação do PL nº 5.028/19.
Inteiro teor
|
| DVT 20 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Pedro Paulo |
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
Inteiro teor
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| DVT 21 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Maurício Dziedricki |
DECLARAÇÃO DE VOTO - 21.12.2020 - Req. Retirada de Pauta PL 5028-2019
Inteiro teor
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| DVT 22 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Carla Dickson |
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política. Destaque 1
Inteiro teor
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| DVT 23 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
22/12/2020 |
Gurgel |
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| DVT 24 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
03/02/2021 |
Hugo Leal |
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 5.028 de 2019 (PL nº 312, de 2015, na Casa de origem), que “Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991, para adequá-las à nova política.
Inteiro teor
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| DVT 25 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
04/02/2021 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Declaração de voto no Projeto que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
Inteiro teor
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| DVT 26 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) |
Declaração de Voto |
04/02/2021 |
Gurgel |
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.
Inteiro teor
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