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PL 1013/2011
Projeto de Lei
Situação:
Comissão em funcionamento; Pronta para Pauta na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado (PL101311)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aureo - PRTB/RJ 12/04/2011
Ementa
Dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/08/2015 Determino que a Comissão de Viação e Transportes também se pronuncie quanto ao mérito do PL nº 1013/2011. Às Comissões de Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Em razão da distribuição a mais de três comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para apreciar a matéria, conforme art. 34, II, do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado (PL101311)
Prazo de Vista Encerrado
Apensados
Apensados ao PL 1013/2011 (1)
PL 2733/2011
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (9)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (10) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado (PL101311) 10/05/2016 -
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2733/2011, apensado, e das Emendas ao Substitutivo nºs 1/2016 e 2/2016; e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2016, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2733/2011, apensado, e da Emenda ao Substitutivo nº 2/2016.


Tramitação
Data Andamento
12/04/2011 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1013/2011, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências".
12/04/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 13/04/11 PÁG 17132 COL 02.
04/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Minas e Energia e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
04/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21783 COL 01.
09/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
11/05/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS.
13/05/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA)
01/06/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01/12/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-2733/2011.
08/12/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA).
09/12/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Devolvido ao Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA)
19/03/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Devolvida sem Manifestação.
02/04/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)
20/05/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).
Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 2733/2011, apensado, com substitutivo.
21/05/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 22/05/2014).
04/06/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02/07/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 Reunião
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
29/10/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 Reunião
Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Penna (PV-SP), Dep. Maria Lucia Prandi (PT-SP) e Dep. Moreira Mendes (PSD-RO).
Rejeitado o Parecer
Designado Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
Parecer Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição deste, e do PL 2733/2011, apensado.
29/10/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho
29/10/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 Reunião
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini, passou a constituir Voto em Separado.
07/11/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
07/11/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Recebimento pela CDEIC, com a proposição PL-2733/2011 apensada.
11/11/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 12/11/14 PÁG 534 COL 01, Letra A.
13/11/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE)
14/11/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/11/2014)
27/11/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/12/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE).
Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela rejeição deste, e do PL 2733/2011, apensado.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD do dia 01/02/15 PÁG 78 COL 01 Suplemento.
23/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-566/2015.
11/03/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Designado Relator, Dep. Fernando Torres (PSD-BA)
05/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Determino que a Comissão de Vi
05/08/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CDEIC o memorando nº 206/2015 solicitando a devolução deste.
12/08/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Devolvida sem Manifestação.
Devolução à CCP, conforme solicitado no memorando nº 206/2015.
10/09/2015 PLENÁRIO (PLEN)
Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.
DCD de 11/09/15, PÁG 156 COL 01.
16/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do
Recebimento pela PL101311, com a proposição PL-2733/2011 apensada.
Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)
17/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2015)
30/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelos Deputados Bruno Covas (PSDB-SP) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos movidos a diesel no território brasileiro com o Sr. David Powels, presidente e CEO da Volkswagen do Brasil".
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos movidos a diesel no território brasileiro com o Sr. Carlos Roberto dos Santos, Diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB".
14/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2015, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS), que: "Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial do PL nº 1013, de 2011 - Motores a Diesel para veículos leves, para ouvir o Sr. David Powels, Presidente e CEO da Volkswagen do Brasil acerca da falsificação de resultados de emissões de poluentes de carros diesel praticadas pela empresa.

".
Aprovado requerimento do Sr. Bruno Covas que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos movidos a diesel no território brasileiro com o Sr. David Powels, presidente e CEO da Volkswagen do Brasil.
Aprovado requerimento do Sr. Bruno Covas que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos movidos a diesel no território brasileiro com o Sr. Carlos Roberto dos Santos, Diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB.
26/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2015, pelos Deputados Evandro Roman (PSD-PR) e Tenente Lúcio (PSB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados a Diretora Presidente da ÚNICA, União da Indústria de Cana-de-Açúcar e o Presidente da ALCOPAR, Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná".
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelos Deputados Evandro Roman (PSD-PR) e Tenente Lúcio (PSB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Diretor de Abastecimento da Petrobrás e o Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP".
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2015, pelos Deputados Evandro Roman (PSD-PR) e Tenente Lúcio (PSB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e o Diretor Geral da SAE Brasil - Sociedade de Engenheiros da Mobilidade".
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2015, pelos Deputados Evandro Roman (PSD-PR) e Tenente Lúcio (PSB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, a Secretária Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis".
04/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do
Aprovado requerimento do Sr. Evandro Roman que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados a Diretora Presidente da ÚNICA, União da Indústria de Cana-de-Açúcar e o Presidente da ALCOPAR, Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná.
Aprovado requerimento do Sr. Evandro Roman que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Diretor de Abastecimento da Petrobrás e o Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP.
Aprovado requerimento do Sr. Evandro Roman que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e o Diretor Geral da SAE Brasil - Sociedade de Engenheiros da Mobilidade.
Aprovado requerimento do Sr. Evandro Roman que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, a Secretária Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
10/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2015, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão do senhor Paulo Hilário Nascimento Saldiva, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e o senhor Alfred Szwarc, Diretor da ADS Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável como convidados no requerimento nº 4/2015, de autoria do Deputado Evandro Roman".
17/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do
Aprovado requerimento do Sr. Bruno Covas que requer a inclusão do senhor Paulo Hilário Nascimento Saldiva, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e o senhor Alfred Szwarc, Diretor da ADS Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável como convidados no requerimento nº 4/2015, de autoria do Deputado Evandro Roman.
09/12/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2015, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados representantes da ABIOVE - Associação Brasileira dos Produtores de Óleos Vegetais; AFEEVAS - Associação dos Produtores de Catalizadores Automotivos; COOTRAMO - Cooperativa de Taxis da Cidade do Rio de Janeiro; UBRABIO - União Brasileira dos Produtores de Biodiesel; ABRACOMTAXI - Associação Brasileira representante dos Taxistas; e SINDIPEÇAS - Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores".
17/02/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do
Aprovado requerimento do Sr. Evandro Roman que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados representantes da ABIOVE - Associação Brasileira dos Produtores de Óleos Vegetais; AFEEVAS - Associação dos Produtores de Catalizadores Automotivos; COOTRAMO - Cooperativa de Taxis da Cidade do Rio de Janeiro; UBRABIO - União Brasileira dos Produtores de Biodiesel; ABRACOMTAXI - Associação Brasileira representante dos Taxistas; e SINDIPEÇAS - Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores.
18/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL101311, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR).
Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2733/2011, apensado; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2733/2011, apensado.
19/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/04/2016)
04/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Foram apresentadas 2 emendas ao substitutivo.
05/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do
Devolvido ao Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), para manifestar-se acerca das emendas apresentadas ao substitutivo.
10/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do
Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 1 PL101311, pelo Dep. Evandro Roman
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2733/2011, apensado, e das Emendas ao Substitutivo nºs 1/2016 e 2/2016; e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2016, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2733/2011, apensado, e da Emenda ao Substitutivo nº 2/2016.
11/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do
Vista conjunta aos Deputados Andres Sanchez, Covatti Filho, Ricardo Tripoli e Uldurico Junior.
17/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do
Prazo de Vista Encerrado
18/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do
Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL101311, pelos Deputados Bruno Covas (PSDB-SP) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
19/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do
Apresentação do Voto em Separado n. 2 PL101311, pelo Deputado Alexandre Baldy (PTN-GO).
01/06/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do
Discutiram a Matéria: Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), Dep. Aureo (SD-RJ), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Andres Sanchez (PT-SP), Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), Dep. Heitor Schuch (PSB-RS) e Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO).
Encerrada a discussão.
Adiada a votação por cinco sessões em face da aprovação de requerimento do Deputado Bruno Covas.