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PL 1767/2015
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 13364/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Augusto - PR/SP 01/06/2015
Ementa
Eleva o Rodeio, bem como suas manifestações artístico-culturais, à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Indexação
Rodeio, manifestação cultural, patrimônio cultural, patrimônio imaterial, Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/06/2015 Apense-se à(ao) PL-1554/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/11/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 13364/2016. DOU 30/11/16 PÁG 01 COL 03.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (4) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/06/2015 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1767/2015, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Eleva o Rodeio, bem como suas manifestações artístico-culturais, à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil".
10/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1554/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
11/06/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/15, PÁG 273 COL 01.
12/06/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
16/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1554/2015
03/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação automática do PL 1.554/2015, principal, em face de seu arquivamento, nos termos do artigo 133 do RICD.
Ofício SGM-P 218/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
04/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhado à CCP
07/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
03/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).
10/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovada a Redação Final.
17/05/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 38/16/PS-GSE.
08/11/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do Ofício nº 1.271/2016 (SF) comunicando remessa à sanção.
29/11/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 13364/2016. DOU 30/11/16 PÁG 01 COL 03.
02/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do Ofício nº  1.359 /2016 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1767/2015    Emendas apresentadas
PL 1767/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/06/2015 Apense-se à(ao) PL-1554/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 1767/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
SBT-A 1 CCJC => PL 1767/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 01/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 1767/2015.
RDF 1 CCJC => PL 1767/2015 Redação Final 03/05/2016 Luiz Couto
PARF 1 CCJC => PL 1767/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 10/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.