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RIC 3379/2018
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 20/02/2018
Ementa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério do Desenvolvimento Social sobre denúncias da prática de interferência do MDS em detrimento da realização da 261ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), do dia 6 a 8 de fevereiro de 2018, em Brasília-DF, conforme especifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
02/03/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/02/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3379/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério do Desenvolvimento Social sobre denúncias da prática de interferência do MDS em detrimento da realização da 261ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), do dia 6 a 8 de fevereiro de 2018, em Brasília-DF, conforme especifica".
23/02/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
02/03/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
02/03/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
06/03/2018 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 03/03/18 PÁG 55 COL 01.
07/03/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº1890  /2018, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário.
Prazo para Resposta Externas (de 08/03/2018 a 06/04/2018)
18/04/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 160/2018/GM/MDS, de 18 de abril de 2018, do Ministério do Desenvolvimento Social.
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2070/18, de 18/04/2018.
25/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"