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REQ 8004/2018
Requerimento de Sessão Solene
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alessandro Molon - REDE/RJ 05/02/2018
Ementa
Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade de legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de realização de Sessão Solene que tenham sido apresentados durante a 55ª Legislatura. Publique-se."
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/02/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Sessão Solene n. 8004/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (REDE-RJ), que: "Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública".
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade de legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de realização de Sessão Solene que tenham sido apresentados durante a 55ª Legislatura. Publique-se."