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EMC 1/2012 CE => PL 4534/2012
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 4534/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO 28/11/2012
Ementa
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 que "Institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/11/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2012 CEC, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/11/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2012 CEC, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).