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PL 10938/2018
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo da Fonte - PP/PE 31/10/2018
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Youtuber.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/11/2018 Apense-se à(ao) PL-4289/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 10.938/2018, em razão do deferimento do Requerimento n. 9.296/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/10/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 10938/2018, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Youtuber".
07/11/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4289/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
07/11/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 9233/2018, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a devolução do Projeto de Lei nº 10.938, de 2018, ao Autor, para correção de erro material".
13/11/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/18 PÁG 261 COL 01.
27/11/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9296/2018, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 10.938, de 2018, para correção de erro material".
28/11/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
12/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 10.938/2018, em razão do deferimento do Requerimento n. 9.296/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.
28/01/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Devolução à CCP, conforme Memo nº 004/19 - COPER.