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PDS 1/2016 MERCOSUL
Projeto de Decreto Legislativo (SF)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tasso Jereissati - PSDB/CE 03/05/2016
Ementa
Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/10/2017 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) 19/12/2016 -
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.


Tramitação
Data Andamento
03/05/2016 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo (SF) n. 1/2016, pelo Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que: "Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul".
Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
19/12/2016 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MERCOSUL, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.
20/06/2017 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 14:30
Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Roberto Freire (PPS-SP) e Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI).
Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
27/06/2017 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Prazo de Vista Encerrado
04/07/2017 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 14:30
Retirado de pauta pelo Relator.
12/09/2017 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício OF.P/152/2017, de 12/9/2017, em atendimento Ofício OF SF nº 919/2017, de 5/9/2017.
03/10/2017 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 835, de 2017, do Senador Tasso Jereissati, solicitando a retira em definitivo da presente matéria (conforme registro de tramitação da proposição no Portal do Senado Federal).
17/10/2017 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Arquivado.