REQ 485/2018 CE | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Glauber Braga - PSOL/RJ, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Chico Alencar - PSOL/RJ e outros | 10/09/2018 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos sobre o orçamento destinado à UFRJ e ao Museu Nacional, bem como as ações de apoio à sua reconstrução. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
10/09/2018 | Comissão de Educação (CE) Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 485/2018, pelos Deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e outros, que: "Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos sobre o orçamento destinado à UFRJ e ao Museu Nacional, bem como as ações de apoio à sua reconstrução". |
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31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
10/09/2018 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 485/2018, pelos Deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e outros, que: "Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos sobre o orçamento destinado à UFRJ e ao Museu Nacional, bem como as ações de apoio à sua reconstrução". | ||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
• | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||