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SUG 108/2014 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana 11/02/2014
Ementa
Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera o disposto no artigo 1225 do Código Civil e revoga o artigo 2038 desse diploma legal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/05/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/02/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 108/2014, pela Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, que: "Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera o disposto no artigo 1225 do Código Civil e revoga o artigo 2038 desse diploma legal".
18/03/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP)
19/03/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
23/04/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
06/08/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
09/09/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta a requerimento Deputada Luiza Erundina.
29/11/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta a requerimento da Dep. Luiza Erundina (PSOL/SP), com a aquiescência do Plenário.
05/12/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CLP, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP).
05/12/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa
Vista ao Deputado Luiz Couto.
07/12/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Prazo de Vista Encerrado
04/04/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nelson Marquezelli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
20/04/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
15/05/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa
A Deputada Luíza Erundina (PSOL/SP) solicitou a retirada do voto em separado.
Designada Relatora do Vencedor, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)
Rejeitado o Parecer
Parecer Vencedor, da Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição. O Parecer do Dep. Nelson Marquezelli (PTB/SP), passou a constituir Voto em Separado.
15/05/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CLP, pela Dep. Luiza Erundina
15/05/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o parecer.
25/05/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada