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RIC 30/2015
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Danilo Forte - PMDB/CE 20/02/2015
Ementa
Solicita informações ao Sr. GILBERTO KASSAB, Ministro das Cidades, a respeito do modo de operacionalização da autorização prevista na Resolução CONTRAN nº 82, de 19 de novembro de 1998, na forma que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/03/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 12/03/15 PÁG 89 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
14/04/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 312/15, de 14/4/2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 30/2015, pelo Deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que: "Solicita informações ao Sr. GILBERTO KASSAB, Ministro das Cidades, a respeito do modo de operacionalização da autorização prevista na Resolução CONTRAN nº 82, de 19 de novembro de 1998, na forma que especifica".
23/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
10/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
11/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 12/03/15 PÁG 89 COL 01.
11/03/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 12/03/15 PÁG 89 COL 01.
17/03/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  190/2015, ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
Prazo para Resposta Externas (de 18/03/2015 a 16/04/2015)
25/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:40 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
10/04/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 59/2015/GAB-MCIDADES, de 9 de abril de 2015, do Ministério das Cidades.
14/04/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.  312/15, de 14/4/2015.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 30/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/03/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 12/03/15 PÁG 89 COL 01.
RIC 30/2015    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 2 MESA => RIC 30/2015 Parecer do Relator 10/03/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.