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PL 3672/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3396/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Angelim - PT/AC 18/11/2015
Ementa
Cria o "Selo Brasil Criativo" para atestar a origem e a qualidade de produtos e serviços oriundos da Economia Criativa.
Indexação
Criação, Selo Brasil Criativo, qualidade, produtos, serviços, economia criativa, diversidade, natureza cultural, sustentabilidade, inovação, inclusão social.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/12/2015 Apense-se à(ao) PL-3396/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/11/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3672/2015, pelo Deputado Angelim (PT-AC), que: "Cria o "Selo Brasil Criativo"".
01/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3396/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
02/12/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/12/15 PÁG 169 COL 01.
02/12/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Recebimento pela CDEICS.
28/09/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-3396/2015
13/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3396/2015
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3672/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/12/2015 Apense-se à(ao) PL-3396/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária