REQ 4317/2016 => PL 1820/2015 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Retirado pelo(a) Autor(a) | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 1820/2015 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Subtenente Gonzaga - PDT/MG e outros | 12/04/2016 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1820/15. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
16/11/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o REQ 4.317/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 5511/2016, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
12/04/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 4317/2016, pelos Deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e outros, que: "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1820/15". | |||||||||||||||||||||
14/06/2016 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||
• | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | |||||||||||||||||||||
28/06/2016 | Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
• | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | |||||||||||||||||||||
05/07/2016 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||
• | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | |||||||||||||||||||||
05/07/2016 | Plenário (PLEN) - 19:53 Sessão Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
• | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | |||||||||||||||||||||
06/07/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 4846/2016, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a retirada de tramitação do Requerimento n.º 4.317, de 2016, que requer 'regime de urgência na tramitação e apreciação do Projeto de Lei nº 1.820/2015'. ". |
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06/07/2016 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||
• | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | |||||||||||||||||||||
07/07/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
• | Indeferido o Requerimento n. 4.846/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada do Requerimento n. 4.317/2016, nos termos do artigo 102, § 4º, do RICD. Publique-se." | |||||||||||||||||||||
28/07/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
• | Despacho exarado ao Requerimento n. 4.846/2016, conforme o seguinte teor: "Revejo o despacho exarado em 8/7/2016 no Requerimento n. 4.846/2016, para, corrigindo erro material, alterar seu fundamento regimental para o artigo 104, § 2º, do RICD. Publique-se." | |||||||||||||||||||||
09/11/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 5511/2016, pelo Deputado José Reinaldo (PSB-MA), que: "Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 4.317 de 2016, que requer 'regime de urgência na tramitação e apreciação do Projeto de Lei nº 1.820/2015'". | |||||||||||||||||||||
16/11/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
• | Retirado o REQ 4.317/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 5511/2016, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. | |||||||||||||||||||||