PL 8454/2017 | ||||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||||
Origem: | ||||||||||||||||||||||||||
PLS 137/2017 | ||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
Senado Federal - João Alberto Souza - PMDB/MA | 31/08/2017 | |||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
Dispõe sobre critérios técnicos para dimensionamento de elevadores de passageiros. | ||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
29/09/2017 | Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
20/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||||
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | 04/12/2017 - Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. 11/04/2018 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | 07/08/2019 - Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação. 14/08/2019 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
31/08/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
• | Recebido o Ofício nº 915/17, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2017, de autoria do Senador João Alberto Souza, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre critérios técnicos para dimensionamento de elevadores de passageiros". | |||||||||||||||||||||||||
31/08/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 8454/2017, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre critérios técnicos para dimensionamento de elevadores de passageiros". | |||||||||||||||||||||||||
29/09/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
02/10/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CDC. | |||||||||||||||||||||||||
02/10/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/10/17 PÁG 166 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||
23/10/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP) | |||||||||||||||||||||||||
24/10/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2017) | |||||||||||||||||||||||||
06/11/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||||
04/12/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||||
13/12/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
• | Não apreciado em virtude da ausência do Relator | |||||||||||||||||||||||||
13/12/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7920/2017, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "[EMENTA!]". | |||||||||||||||||||||||||
11/04/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
• | lido o parecer | |||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||
17/04/2018 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||
17/04/2018 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CDU. | |||||||||||||||||||||||||
18/04/2018 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 19/04/18 PÁG 655 COL 01, Letra A. | |||||||||||||||||||||||||
14/06/2018 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Osmar Bertoldi (DEM-PR) | |||||||||||||||||||||||||
15/06/2018 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2018) | |||||||||||||||||||||||||
03/07/2018 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||||
09/11/2018 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||
13/11/2018 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR) | |||||||||||||||||||||||||
08/01/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR). | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 8.454, de 2017. | |||||||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||||
• | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Toninho Wandscheer, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||||
21/03/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR) | |||||||||||||||||||||||||
22/03/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||||
• | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019) | |||||||||||||||||||||||||
03/04/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||||
07/08/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR). | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||||
14/08/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||
20/08/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||
20/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCJC. | |||||||||||||||||||||||||
21/08/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 22/08/19, PÁG 535, Letra B. | |||||||||||||||||||||||||