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RPLE 1/2017 CMO => PLN 1/2017 CN
Relatório Preliminar Apresentado com Emendas
Situação:
Enviada ao Congresso Nacional
Acessória de:
PLN 1/2017 CN
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcus Pestana - PSDB/MG 28/06/2017
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
VOTO:  pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 64 (sessenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela  APROVAÇÃO das de nºs 6, 8, 9, 28, 39, 42, 44 e 53, pela aprovação parcial das emendas nos 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48,
49, 50, 51, 52, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64 e pela rejeição das demais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/06/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1/2017, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG),
VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 64 (sessenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das de nºs 6, 8, 9, 28, 39, 42, 44 e 53, pela aprovação parcial das emendas nos 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64 e pela rejeição das demais.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/06/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:01
Aprovado com Complementação de Voto.
28/06/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1/2017, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG),
VOTO:  pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 64 (sessenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela  APROVAÇÃO das de nºs 6, 8, 9, 28, 39, 42, 44 e 53, pela aprovação parcial das emendas nos 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64 e pela rejeição das demais.
Recebido Complementação de Voto ao Relatório Preliminar Apresentado com Emendas.
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2017, APROVOU o Relatório Preliminar com Emendas, do Relator Deputado MARCUS PESTANA, ao Projeto de Lei nº 1/2017-CN, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 64 (sessenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das de nºs 6, 8, 9, 28, 39, 42, 44 e 53, pela APROVAÇÃO PARCIAL das emendas nos 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64 e pela rejeição das demais.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RPLE 1/2017 CMO => PLN 1/2017 CN    Pareceres apresentados
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 CMO => RPLE 1/2017 CMO => PLN 1/2017 CN Parecer de Comissão 29/06/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2017, APROVOU o Relatório Preliminar com emendas e a Complementação de Voto do Relator Deputado MARCUS PESTANA, ao Projeto de Lei nº 1/2017-CN que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências”. Quanto às 64 (sessenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das de nºs 1, 6, 8, 9, 11, 19, 24, 28, 39, 42, 44, 45, 47 e 53; pela APROVAÇÃO PARCIAL das emendas nºs 2 a 5, 7, 10, 12 a 14, 20 a 23, 25 a 27, 29, 30, 34 a 37, 40, 41, 43, 46, 48 a 52, 58 a 64 e pela REJEIÇÃO das demais.