RPLE 1/2017 CMO => PLN 1/2017 CN | |||||||||||||||||||||||||||||
Relatório Preliminar Apresentado com Emendas | |||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
Enviada ao Congresso Nacional | |||||||||||||||||||||||||||||
Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
PLN 1/2017 CN | |||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
Marcus Pestana - PSDB/MG | 28/06/2017 | ||||||||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 64 (sessenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das de nºs 6, 8, 9, 28, 39, 42, 44 e 53, pela aprovação parcial das emendas nos 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64 e pela rejeição das demais. |
|||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
28/06/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1/2017, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 64 (sessenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das de nºs 6, 8, 9, 28, 39, 42, 44 e 53, pela aprovação parcial das emendas nos 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64 e pela rejeição das demais. |
||||||||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
27/06/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:01 | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado com Complementação de Voto. | ||||||||||||||||||||||||||||
28/06/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1/2017, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 64 (sessenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das de nºs 6, 8, 9, 28, 39, 42, 44 e 53, pela aprovação parcial das emendas nos 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64 e pela rejeição das demais. |
||||||||||||||||||||||||||||
• | Recebido Complementação de Voto ao Relatório Preliminar Apresentado com Emendas. | ||||||||||||||||||||||||||||
• | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2017, APROVOU o Relatório Preliminar com Emendas, do Relator Deputado MARCUS PESTANA, ao Projeto de Lei nº 1/2017-CN, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 64 (sessenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das de nºs 6, 8, 9, 28, 39, 42, 44 e 53, pela APROVAÇÃO PARCIAL das emendas nos 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64 e pela rejeição das demais. | ||||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
RPLE 1/2017 CMO => PLN 1/2017 CN Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||||
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||||
PAR 1 CMO => RPLE 1/2017 CMO => PLN 1/2017 CN | Parecer de Comissão | 29/06/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2017, APROVOU o Relatório Preliminar com emendas e a Complementação de Voto do Relator Deputado MARCUS PESTANA, ao Projeto de Lei nº 1/2017-CN que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências”. Quanto às 64 (sessenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das de nºs 1, 6, 8, 9, 11, 19, 24, 28, 39, 42, 44, 45, 47 e 53; pela APROVAÇÃO PARCIAL das emendas nºs 2 a 5, 7, 10, 12 a 14, 20 a 23, 25 a 27, 29, 30, 34 a 37, 40, 41, 43, 46, 48 a 52, 58 a 64 e pela REJEIÇÃO das demais. |
|||||||||||||||||||||||||