PL 1335/1991

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

VITTORIO MEDIOLI - PSDB/MG

08/08/1991

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO CIVIL VOLUNTARIO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/10/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 10 11 95 PAG 5127 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/1991

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP VITTORIO MEDIOLI. DCN1 21 06 91 PAG 10693 COL 02.

08/08/1991

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCJR (ADM), CFT (ADM) E CVTDUI.

08/08/1991

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 08 91 PAG 13259 COL 01.

03/10/1991

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CVTDUI, CFT (ARTIGO 54 DO RI). E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.

29/10/1991

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE, DESENV. URBANO E INTERIOR (CVTDUI)

•

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 29 10 A 04 11 91. DCN1 29 10 91 PAG 21293 COL 02.

•

RELATOR DEP NILMARIO MIRANDA. DCN1 20 11 91 PAG 23874 COL 01.

06/11/1991

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE, DESENV. URBANO E INTERIOR (CVTDUI)

•

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

22/05/1992

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFERIDO OF P-108/92, DA CDN, SOLICITANDO AUDIENCIA PARA ESTE PROJETO. DCN1 23 05 92 PAG 10116 COL 01.

17/08/1992

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFERIDO OF TP 70/92, DA CDCMAM, SOLICITANDO AUDIENCIA PARA ESTE PROJETO, QUE SERA CONCEDIDA ANTES DO PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO DE MERITO. DCN1 18 08 92 PAG 18641 COL 01.

09/09/1992

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE, DESENV. URBANO E INTERIOR (CVTDUI)

•

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NILMARIO MIRANDA.

21/10/1992

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE, DESENV. URBANO E INTERIOR (CVTDUI)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NILMARIO MIRANDA. DCN1 01 12 92 PAG 25519 COL 01.

04/05/1993

COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN)

•

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 04 A 10 05 93. DCN1 04 05 93 PAG 8635 COL 01.

•

RELATOR DEP ALACID NUNES. DCN1 05 05 93 PAG 8854 COL 02.

23/09/1993

COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN)

•

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALACID NUNES, COM EMENDAS. DCN1 10 02 94 PAG 1825 COL 02.

29/09/1993

COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALACID NUNES, COM EMENDAS. PL. 1335-B/91. DCN1 10 02 94 PAG 1825 COL 02.

03/12/1993

CDCMAM (CDCMAM)

•

RELATORA DEP RITA CAMATA. DCN1 07 12 93 PAG 26488 COL 02.

08/12/1993

CDCMAM (CDCMAM)

•

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 08 A 14 12 93. DCN1 07 12 93 PAG 26445 COL 01.

15/12/1993

CDCMAM (CDCMAM)

•

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

02/02/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0040 COL 01.

09/03/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO RI. DCN1 10 03 95 PAG 2919 COL 02.

17/03/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADO A CDCMAM.

28/03/1995

CDCMAM (CDCMAM)

•

RELATOR DEP GILNEY VIANA.

03/04/1995

CDCMAM (CDCMAM)

•

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCN1 30 03 95 PAG 4837 COL 01.

10/04/1995

CDCMAM (CDCMAM)

•

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

06/06/1995

CDCMAM (CDCMAM)

•

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GILNEY VIANA.

13/06/1995

CDCMAM (CDCMAM)

•

VISTA AO DEP INACIO ARRUDA. DCD 16 01 96 PAG 1203 COL 01.

20/06/1995

CDCMAM (CDCMAM)

•

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP INACIO ARRUDA, SEM SE MANIFESTAR.

28/06/1995

CDCMAM (CDCMAM)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GILNEY VIANA. (PL. 1335-C/91). DCD 16 01 96 PAG 1223 COL 02.

09/08/1995

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

•

RELATOR DEP SAULO QUEIROZ. DCN1 10 08 95 PAG 17302 COL 01.

17/08/1995

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

30/08/1995

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

PARECER DO RELATOR, DEP SAULO QUEIROZ, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DAS EMENDAS ADOTADAS NA CDN.

13/09/1995

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP SAULO QUEIROZ, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DAS EMENDAS ADOTADAS NA CDN. DCN1 16 09 95 PAG 22435 COL 01.

19/09/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

OF P-121/95, DA CFT, COMUNICANDO A INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE PROJETO. DCN1 20 09 95 PAG 22707 COL 01.

20/09/1995

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES (PTCOM)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CVT, CDN, CDCMAM E CFT, PELA INADEQUAÇÃO. PL. 1335-D/91. DCN1 16 09 95 PAG 22320 COL 01.

09/10/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO, 05 SESSÕES: DE 09 A 18 10 95. DCD 07 10 95 PAG 0820 COL 02.

26/10/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 10 11 95 PAG 5127 COL 01.