SUG 131/2017 CLP | |||||||||||||||||||||||||||||
Sugestão | |||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil | 21/12/2017 | ||||||||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
Sugere a realização de "audiência pública para debater sobre a taxa de juros dos Fundos Constitucionais, tendo em vista a nova Taxa de Longo Prazo - TLP e o Coeficiente de Desequilíbrio - CDR, previsto na Lei nº 13.340/2017". | |||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
10/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | |||||||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | ||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 10/08/2018 - Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação na forma do requerimento apresentado. 17/10/2018 04:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
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Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
21/12/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Sugestão n. 131/2017, pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, que: "Sugere a realização de 'audiência pública para debater sobre a taxa de juros dos Fundos Constitucionais, tendo em vista a nova Taxa de Longo Prazo - TLP e o Coeficiente de Desequilíbrio - CDR, previsto na Lei nº 13.340/2017'". | ||||||||||||||||||||||||||||
24/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA) | ||||||||||||||||||||||||||||
13/06/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão | ||||||||||||||||||||||||||||
19/06/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) | ||||||||||||||||||||||||||||
10/07/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). | ||||||||||||||||||||||||||||
13/07/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) | ||||||||||||||||||||||||||||
10/08/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação na forma do requerimento apresentado. | ||||||||||||||||||||||||||||
17/10/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||||||||||
03/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora. | ||||||||||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||||||||||
14/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Desarquivada a pedido da entidade autora. | ||||||||||||||||||||||||||||
10/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD. | ||||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
SUG 131/2017 CLP Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||||
PRL 1 CLP => SUG 131/2017 CLP | Parecer do Relator | 10/07/2018 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (pendente de análise) | |||||||||||||||||||||||||
PRL 2 CLP => SUG 131/2017 CLP | Parecer do Relator | 10/08/2018 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação na forma do requerimento apresentado. | |||||||||||||||||||||||||
PAR 1 CLP => SUG 131/2017 CLP | Parecer de Comissão | 17/10/2018 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação na forma do requerimento apresentado. |
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