PL 6878/2010 | |||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Apensado ao PL 2417/2003 | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Sebastião Bala Rocha - PDT/AP | 02/03/2010 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Altera o art. 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
09/12/2019 | Plenário (PLEN) Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global Reformulada de Plenário ao Projeto de Lei 1.481, de 2007, adotada pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/12/2019 – 21h07 – 408ª Sessão). |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
02/03/2010 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). | ||||||||||||||||||||
11/03/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Apense-se ao PL-2417/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade |
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16/03/2010 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/03/10 PAG 8837 COL 01. | ||||||||||||||||||||
09/12/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
• | Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global Reformulada de Plenário ao Projeto de Lei 1.481, de 2007, adotada pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/12/2019 – 21h07 – 408ª Sessão). | ||||||||||||||||||||