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REQ 22/2011 PL803510
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO 26/04/2011
Ementa
Requer a realização de Seminário no município de Palmas, Estado do Tocantins, para debater temas relacionados ao Plano Nacional de Educação - PNE.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/04/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Aprovado o requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/04/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de
Apresentação do Requerimento n. 22/2011, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer a realização de Seminário no município de Palmas, Estado do Tocantins, para debater temas relacionados ao Plano Nacional de Educação - PNE".
27/04/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de
Aprovado o requerimento.