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PL 5163/1981
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
LEONIDAS SAMPAIO - NI/NI 02/09/1981
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO MEDICO E DO CIRURGIÃO-DENTISTA RESIDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Explicação da Ementa
A RESIDENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA CONSTITUI MODALIDADE DE ENSINO DE POS-GRADUAÇÃO PARA MEDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTA).
Indexação
NORMAS, ATIVIDADE, MEDICO, DENTISTA, DEFINIÇÃO, RESIDENCIA MEDICA, ODONTOLOGIA, CURSO DE POS GRADUAÇÃO, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, TREINAMENTO, BOLSA DE ESTUDO, PREVIDENCIA SOCIAL, SEGURO DE ACIDENTE, ACIDENTE DO TRABALHO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1983 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/09/1981 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LEONIDAS SAMPAIO. DCN1 03 09 81 PAG 8940 COL 02.
09/09/1981 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO AS CCJ, CS E CF.
09/09/1981 Plenário (PLEN)
LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 10 09 81 PAG 9311 COL 01.
22/09/1981 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
RELATOR DEP PERICLES GONÇALVES. DCN1 26 09 81 PAG 10469 COL 01
02/12/1981 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP PERICLES GONÇALVES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA. DCN1 01 05 82 PAG 2702 COL 01.
19/05/1982 COMISSÃO DE SAÚDE (CS)
RELATOR DEP NAVARRO VIEIRA FILHO. DCN1 22 05 82 PAG 3745 COL 02.
02/02/1983 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0125 COL 01.
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).