Imprimir

PL 10172/2018
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6075/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rubens Bueno - PPS/PR 08/05/2018
Ementa
Altera a Lei n.º 1.075, de 27 de março de 1950, que dispõe sobre doação voluntária de sangue.
Explicação da Ementa
Concede desconto de cinquenta por cento no valor de ingresso para eventos culturais, esportivos e de lazer para doadores voluntários e regulares de sangue.
Indexação
Alteração, Lei Federal, garantia, doador de sangue, hemocentro, unidade de saúde, desconto no preço, ingresso, evento cultural, evento desportivo, evento de lazer.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/05/2018 Apense-se à(ao) PL-6075/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 10172/2018, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Altera a Lei n.º 1.075, de 27 de março de 1950, que dispõe sobre doação voluntária de sangue".
11/05/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6075/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
14/05/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
14/05/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/18 PÁG 102.
05/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".
25/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 10172/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/05/2018 Apense-se à(ao) PL-6075/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
PL 10172/2018    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 167/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Rubens Bueno Requer o desarquivamento de Proposições.