REQ 499/2014 CSSF | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Erika Kokay - PT/DF | 11/03/2014 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requeiro, com amparo no art. 50, § 1º da Constituição Federal e nos dispositivos regulamentares pertinentes, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor Arthur Chioro, Ministro da Saúde, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
12/03/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (1) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
11/03/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 499/2014, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requeiro, com amparo no art. 50, § 1º da Constituição Federal e nos dispositivos regulamentares pertinentes, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor Arthur Chioro, Ministro da Saúde, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta". | ||||||||||||||||||||
12/03/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião de Eleição | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado | ||||||||||||||||||||
12/03/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) n. 268/2014, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS), que: "Sr. Presidente, com base no art. 57, XXI, do RICD, recorro a Vossa Excelência contra decisão do Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, que indeferiu Questão de Ordem por mim suscitada, que versava sobre a aprovação de Requerimento extrapauta na reunião de hoje". | ||||||||||||||||||||
19/03/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Encaminhado Of. 0100/2014-P à MESA em resposta ao recurso formulado | ||||||||||||||||||||
19/03/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Recebido o Ofício n. 0100/2014-P, da CSSF, acerca de informações referentes ao Recurso n. 268/2014, que, por sua vez, se refere ao REQ 499/2014. | ||||||||||||||||||||
12/03/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||
21/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Despacho exarado ao Recurso n. 268/2014, conforme o seguinte teor: "Arquivem-se as informações referidas em epígrafe junto ao processado do REQ n. 499/2014 CSSF, ao qual fora apensado o REC n. 268/2014. Publique-se." | ||||||||||||||||||||