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PL 2957/2011 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Zequinha Marinho - PSC/PA |
14/12/2011 |
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Ementa |
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Dispõe sobre os estudos de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas e estabelece outras providências. |
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Indexação |
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Energia hidrelétrica, estudo, inventário, bacia hidrográfica. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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31/01/2023 |
Devido ao arquivamento do PL 710/1988 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2957/2011 do PL 710/1988, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD); Desenvolvimento Urbano; e Defesa do Consumidor, Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido ao arquivamento do PL 710/1988 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2957/2011 do PL 710/1988, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD); Desenvolvimento Urbano; e Defesa do Consumidor, Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
31/01/2023 -
[PARECER DADO AO PL 710/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2957/2011, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER DO RELATOR, DEP ELIEZER MOREIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDAS.
VISTA AO DEP SERGIO SPADA.
DCN1 03 03 90 PAG 0923 COL 02.
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
31/01/2023 -
[PARECER DADO AO PL 710/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2957/2011, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação deste, e do PL 1288/1991, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3268/1989, apensado.
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Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
31/01/2023 -
[PARECER DADO AO PL 710/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2957/2011, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AROLDO CEDRAZ, COM SUBSTITUTIVO, A ESTE E AO PL. 1288/91, APENSADO, E CONTRARIO AO PL. 3268/89, APENSADO.
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/12/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2957/2011, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que: "Dispõe sobre os estudos de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas e estabelece outras providências". |
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14/12/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação inicial no DCD do dia 15/12/11 PAG 67315 COL 01. |
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06/02/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-710/1988.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária |
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06/02/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação do despacho no DCD do dia 07/02/12 PÁG 00975 COL 01. |
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09/02/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
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31/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Devido ao arquivamento do PL 710/1988 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2957/2011 do PL 710/1988, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD); Desenvolvimento Urbano; e Defesa do Consumidor, Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava. |
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31/01/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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[PARECER DADO AO PL 710/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2957/2011, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER DO RELATOR, DEP ELIEZER MOREIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDAS.
VISTA AO DEP SERGIO SPADA.
DCN1 03 03 90 PAG 0923 COL 02. |
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31/01/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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[PARECER DADO AO PL 710/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2957/2011, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER ORA REFORMULADO DO RELATOR, DEP CARLOS PANNUNZIO, A ESTE, COM SUBSTITUTIVO, E AO PL. 1288/91, APENSADO; CONTRARIO AO
PL. 3268/89, APENSADO. |
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31/01/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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[PARECER DADO AO PL 710/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2957/2011, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer Reformulado, Dep. Aroldo Cedraz, pela aprovação deste, e do PL 1288/1991, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3268/1989, apensado. |
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31/01/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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[PARECER DADO AO PL 710/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2957/2011, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER DO RELATOR, DEP ELIEZER MOREIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDAS.
VISTA AO DEP SERGIO SPADA.
DCN1 03 03 90 PAG 0923 COL 02. |
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31/01/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
[PARECER DADO AO PL 710/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2957/2011, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação deste, e do PL 1288/1991, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3268/1989, apensado. |
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31/01/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
[PARECER DADO AO PL 710/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2957/2011, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AROLDO CEDRAZ, COM SUBSTITUTIVO, A ESTE E AO PL. 1288/91, APENSADO, E CONTRARIO AO PL. 3268/89, APENSADO. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2957/2011 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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06/02/2012 |
Apense-se à(ao) PL-710/1988.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
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31/01/2023 |
Devido ao arquivamento do PL 710/1988 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2957/2011 do PL 710/1988, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD); Desenvolvimento Urbano; e Defesa do Consumidor, Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava. |
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PL 2957/2011 Pareceres apresentados |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 2957/2011 |
Parecer do Relator |
31/01/2023 |
ELIEZER MOREIRA |
|
[PARECER DADO AO PL 710/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2957/2011, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER DO RELATOR, DEP ELIEZER MOREIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDAS.
VISTA AO DEP SERGIO SPADA.
DCN1 03 03 90 PAG 0923 COL 02. |
|
|
|
PAR 1 CCJC => PL 2957/2011 |
Parecer de Comissão |
31/01/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
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[PARECER DADO AO PL 710/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2957/2011, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: |
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|
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PAR 1 CDC => PL 2957/2011 |
Parecer de Comissão |
31/01/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e |
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[PARECER DADO AO PL 710/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2957/2011, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: |
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|
PRL 1 CDC => PL 2957/2011 |
Parecer do Relator |
31/01/2023 |
Aroldo Cedraz |
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[PARECER DADO AO PL 710/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2957/2011, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AROLDO CEDRAZ, COM SUBSTITUTIVO, A ESTE E AO PL. 1288/91, APENSADO, E CONTRARIO AO PL. 3268/89, APENSADO. |
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|
|
PRR 1 CDC => PL 2957/2011 |
Parecer Reformulado |
31/01/2023 |
Aroldo Cedraz |
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[PARECER DADO AO PL 710/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2957/2011, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer Reformulado, Dep. Aroldo Cedraz, pela aprovação deste, e do PL 1288/1991, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3268/1989, apensado. |
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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CVO 1 CDU => PL 2957/2011 |
Complementação de Voto |
31/01/2023 |
Antonio Carlos Pannunzio |
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[PARECER DADO AO PL 710/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2957/2011, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: |
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PRR 1 CDU => PL 2957/2011 |
Parecer Reformulado |
31/01/2023 |
Antonio Carlos Pannunzio |
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[PARECER DADO AO PL 710/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2957/2011, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: |
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PRL 1 CDU => PL 2957/2011 |
Parecer do Relator |
31/01/2023 |
Antonio Carlos Pannunzio |
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[PARECER DADO AO PL 710/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2957/2011, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação deste, e do PL 1288/1991, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3268/1989, apensado. |
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PAR 1 CDU => PL 2957/2011 |
Parecer de Comissão |
31/01/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior |
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[PARECER DADO AO PL 710/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2957/2011, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: |
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