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SUG 9/2001 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Federação Nacional dos Odontologistas 24/10/2001
Ementa
Dispõe sobre o acesso, garantia de direitos trabalhistas dos profissionais de saúde empregados no Programa Saúde da Família - PSF.
Explicação da Ementa
Refere-se à contratação de profissionais de saúde do Programa Saúde da Família,(PSF).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/10/2001 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Federação Nacional dos Odontologistas
Distribuído ao Relator, Dep. Márcio Matos
19/12/2001 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Matos, pela rejeição.
08/03/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
19/03/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Sebastião Madeira
27/02/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
03/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Dr. Pinotti
28/05/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Dr. Pinotti
Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti, pela rejeição.
04/06/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
04/06/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
20/09/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 175/06 - CCP.