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SUG 9/2001 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Federação Nacional dos Odontologistas 24/10/2001
Ementa
Dispõe sobre o acesso, garantia de direitos trabalhistas dos profissionais de saúde empregados no Programa Saúde da Família - PSF.
Explicação da Ementa
Refere-se à contratação de profissionais de saúde do Programa Saúde da Família,(PSF).
Indexação
Sugestão, defesa, direito do trabalho, profissional, âmbito, saúde, administração pública federal, administração pública estadual, administração pública municipal, administração direta, administração indireta, executivo, legislativo, judiciário, exigência, admissão, concurso público, (CLT),
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/10/2001 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Federação Nacional dos Odontologistas
Distribuído ao Relator, Dep. Márcio Matos
19/12/2001 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Matos, pela rejeição.
08/03/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
19/03/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Sebastião Madeira
27/02/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
03/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Dr. Pinotti
28/05/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Dr. Pinotti
Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti, pela rejeição.
04/06/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
04/06/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
20/09/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 175/06 - CCP.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 9/2001 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 9/2001 CLP Parecer do Relator 28/05/2003 Dr. Pinotti Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti, pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 9/2001 CLP Parecer de Comissão 04/06/2003 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti, pela rejeição.