REQ 33/2015 CINDRA | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Zé Geraldo - PT/PA, Angelim - PT/AC, Janete Capiberibe - PSB/AP, Júlia Marinho - PSC/PA | 26/05/2015 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a atual legislação do Terra Legal para a Amazônia. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
07/07/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Arquivado (Audiência pública realizada em 02/07/2015). |
||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
26/05/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 33/2015, pelos Deputados Zé Geraldo (PT-PA) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a atual legislação do Terra Legal para a Amazônia". | ||||||||||||||||||||
10/06/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
• | Requerimento subscrito pelas Deputadas Janete Capiberibe e Júlia Marinho e pelo Deputado Angelim. Aprovado por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
07/07/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado (Audiência pública realizada em 02/07/2015). | ||||||||||||||||||||