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EMP 53/2012 => PL 2330/2011
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 2330/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Alencar - PSOL/RJ e outros 28/03/2012
Ementa
Modifique-se o artigo 58 do substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/03/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 53/2012 PLEN, pelos Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/03/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 53/2012 PLEN, pelos Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e outros.