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PL 4667/2016
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Francisco Floriano - PR/RJ 08/03/2016
Ementa
"Determina que todos os estabelecimentos para pratica de exercícios físicos possuam posto médico com materiais e profissionais habilitados para procedimento de ressuscitação Cardio Pulmonar e intervenções de urgências"
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/03/2016 Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/03/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4667/2016, pelo Deputado Francisco Floriano (PR-RJ), que: "
"Determina que todos os estabelecimentos para pratica de exercícios físicos possuam posto médico com materiais e profissionais habilitados para procedimento de ressuscitação Cardio Pulmonar e intervenções de urgências"
".
18/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
21/03/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/03/16 PÁG 145 COL 01.
21/03/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Recebimento pela CDEICS.
10/05/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Designado Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP)
11/05/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2016)
23/05/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/11/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Marcos Reategui (PSD-AP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação, com emenda.
Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), para alterações no Parecer.
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Marcos Reategui (PSD-AP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação, com emenda.
07/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
14/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Marinho.
29/03/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Côrte Real (PTB/PE).
05/04/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Retirado de Pauta de Ofício, em virtude da ausência do Relator.
11/04/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator
18/04/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 99/2017, pelo Deputado Marcos Reategui (PSD-AP), que: "Requer Audiência Pública com convidados para discussão do tema relacionado ao PL 4667 de 2016, o entendimento da sociedade organizada através das entidades convidadas e a importância da atividade física e da Educação Física para a qualidade de vida da população Brasileira, soluções possíveis à proposição.

".
19/04/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Aprovado requerimento n. 99/2017 do Sr. Marcos Reategui que requer Audiência Pública com convidados para discussão do tema relacionado ao PL 4667 de 2016, o entendimento da sociedade organizada através das entidades convidadas e a importância da atividade física e da Educação Física para a qualidade de vida da população Brasileira, soluções possíveis à proposição.
19/04/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Retirada de pauta de oficio em virtude de aprovação do requerimento nº 99/2017, para realização de audiência pública.
03/10/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), para alterações no parecer.
29/11/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Marcos Reategui (PSD-AP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação, com emenda.
06/12/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Leitura do parecer do relator.
Discussão da matéria pelos Deputados José Fogaça (PMDB/RS) e Marcos Reategui (PSD/AP).
06/12/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDEICS, pelo Dep. Marcos Reategui
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação.
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDEICS, pelo Dep. Marcos Reategui
Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação, com emenda.
06/12/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Aprovado o Parecer.
14/12/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
14/12/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 15/12/17 PÁG 349 COL 01, Letra A.
18/05/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ)
21/05/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2018)
29/05/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CDEICS.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10/01/2020 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolução à CCP