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EMP 304/2005 => PL 4776/2005
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 4776/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alberto Fraga - S.PART./DF e outros 28/04/2005
Ementa
Suprime os parágrafos 1º e 2º, do art.68, e o art.69.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/04/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Alberto Fraga e outros
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/04/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Alberto Fraga e outros