PL 5807/2013 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Apensado ao PL 37/2011 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Poder Executivo | 19/06/2013 | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Explicação da Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Altera a Lei nº 8.970, de 1994 e revoga o Decreto-Lei nº 227, de 1967, a Lei nº 6.567, de 1978, a Lei nº 8.876, de 1994, o art. 5º da Lei nº 8.970, de 1994, o art. 6º da Lei nº 7.990, de 1989 e o art. 2º da Lei nº 8.001, de 1990. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Criação, Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), Agência Nacional de Mineração (ANM), compensação financeira, exploração mineral, aproveitamento, recursos minerais, direito minerário. _ Alteração, aproveitamento, recursos naturais, recursos minerais, recursos hídricos, dispensa de licitação, contratação, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Órgão público. _Pagamento, bônus, compensação financeira, exploração, recursos minerais. Criação, cargo em comissão, Agência Nacional de Mineração (ANM), redistribuição, cargos, gratificação de desempenho, plano especial de cargos, extinção, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) (1994-2017). | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||||
20/06/2013 | Prazo para apresentação de emendas em Plenário: 5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2013, em razão da Urgência Constitucional a este apresentada. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
19/03/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967", e apensados (MINERAÇÃO) (PL003711) Recebimento pela PL003711, apensado ao PL-37/2011 |
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Apensados | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Apensados ao PL 5807/2013 (14) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
PL 3726/2015 (2), PL 6540/2019 (1), PL 948/2022; PL 5263/2016 (3), PL 1295/2022 (1), PL 834/2023, PL 2728/2022; PL 8800/2017; PL 10094/2018; PL 1158/2019; PL 1021/2019 (1), PL 2424/2021; PL 5043/2019; PL 236/2020 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Emendas (372) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (2) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||||||
19/06/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 5807/2013, pelo Poder Executivo, que: "Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Mensagem n. 248/2013, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que 'Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências'". | |||||||||||||||||||||||||||||||||
19/06/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Prazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 § 2º e § 4º da CF): de 20/06/2013 a 17/08/2013. Sobresta a pauta a partir de: 18/08/2013 | |||||||||||||||||||||||||||||||||
20/06/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apense-se ao PL-37/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência art. 64 CF | |||||||||||||||||||||||||||||||||
20/06/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/13 PAG 25722 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
20/06/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CTASP. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
20/06/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Prazo para apresentação de emendas em Plenário: 5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2013, em razão da Urgência Constitucional a este apresentada. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
25/06/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CFT, apensado ao PL-37/2011 | |||||||||||||||||||||||||||||||||
25/06/2013 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CME, apensado ao PL-37/2011 | |||||||||||||||||||||||||||||||||
25/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-37/2011 | |||||||||||||||||||||||||||||||||
03/07/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encerramento automático do Prazo de emendamento em plenário. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
03/07/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendamento de Plenário, foram apresentadas 372 (trezentas e setenta e duas) emendas. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
17/07/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Revisão do prazo constitucional de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 57, § 2º da CF): de 20/06/2013 a 03/08/2013. Sobresta a pauta a partir de: 04/08/2013. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
17/07/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela PL003711, apensado ao PL-37/2011 | |||||||||||||||||||||||||||||||||
11/09/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 51/2013, pelo Deputado Vitor Penido (DEM-MG), que: "Solicita a divisão do Projeto de Lei nº 5.807, de 2013, para que sejam constituídas três proposições separadas". | |||||||||||||||||||||||||||||||||
23/09/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Mensagem de Cancelamento de Urgência n. 411/2013, pelo Poder Executivo, que: "Solicita o cancelamento do pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.807, de 2013, que 'Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências', enviado ao Congresso Nacional com a Mensagem nº 248, de 2013.". | |||||||||||||||||||||||||||||||||
23/09/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Em razão da apresentação da MSC nº 411/2013, que solicitou o cancelamento da urgência constitucional ao PL nº 5813/2013, o PL nº 37/2011, principal do bloco, e seus apensados, passam a tramitar em regime de Prioridade, sujeitos à apreciação de Plenário. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
18/12/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9314/2013, pelo Deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei 5807 de 2013 na pauta da Ordem do Dia". | |||||||||||||||||||||||||||||||||
06/06/2014 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10430/2014, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei 5807 de 2013 na pauta da Ordem do Dia". | |||||||||||||||||||||||||||||||||
11/09/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Despacho exarado ao Requerimento n. 9314/2013, do seguinte teor: " Encaminhem-se os expedientes em epígrafe à Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 37/2011, proposição a que se encontra apensado o Projeto de Lei n. 5.807/2013. Publique-se". | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Despacho exarado ao Requerimento n. 10430/2014, do seguinte teor: " Encaminhem-se os expedientes em epígrafe à Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 37/2011, proposição a que se encontra apensado o Projeto de Lei n. 5.807/2013. Publique-se". | |||||||||||||||||||||||||||||||||
19/03/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela PL003711, apensado ao PL-37/2011 | |||||||||||||||||||||||||||||||||
02/12/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apense-se a este(a) o(a) PL-3726/2015. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
06/06/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apense-se a este(a) o(a) PL-5263/2016. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
11/10/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apense-se a este(a) o(a) PL-8800/2017. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
11/05/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apense-se a este(a) o(a) PL-10094/2018. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
05/06/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8768/2018, pelo Deputado Osmar Serraglio (PP-PR), que: "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 6.195, de 2016, ao Projeto de Lei nº 5.807, de 2013, por tratarem de matérias correlatas". | |||||||||||||||||||||||||||||||||
19/03/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apense-se a este(a) o(a) PL-1158/2019. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
22/03/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apense-se a este(a) o(a) PL-1021/2019. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
18/09/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apense-se a este(a) o(a) PL-5043/2019. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
19/02/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apense-se a este(a) o(a) PL-236/2020. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
06/11/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2672/2020, pelo Deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.043, de 2019, do Projeto de Lei nº 5.807, de 2013 e do Projeto de Lei nº 37, de 2013". | |||||||||||||||||||||||||||||||||
07/06/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Indeferido o Requerimento n. 2.672/2020, conforme despacho do seguite teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.672/2020, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se." | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
PL 5807/2013 Emendas apresentadas | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
PL 5807/2013 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||||
20/06/2013 | Apense-se ao PL-37/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência art. 64 CF | |||||||||||||||||||||||||||||||||
PL 5807/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
PL 0037/11 - MINERAÇÃO (PL003711 - 55ª legislatura) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||
REQ 51/2013 PL003711 => PL 5807/2013 | Requerimento | 11/09/2013 | Vitor Penido | Solicita a divisão do Projeto de Lei nº 5.807, de 2013, para que sejam constituídas três proposições separadas. | ||||||||||||||||||||||||||||||
Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||
MSC 248/2013 | Mensagem | 19/06/2013 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que "Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||||||||||
MSC 411/2013 => PL 5807/2013 | Mensagem de Cancelamento de Urgência | 23/09/2013 | Poder Executivo | Solicita o cancelamento do pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.807, de 2013, que "Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências", enviado ao Congresso Nacional com a Mensagem nº 248, de 2013. |
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REQ 9314/2013 => PL 5807/2013 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 18/12/2013 | Dimas Fabiano | Requer a inclusão do Projeto de Lei 5807 de 2013 na pauta da Ordem do Dia. | ||||||||||||||||||||||||||||||
REQ 10430/2014 => PL 5807/2013 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 06/06/2014 | Paulo Abi-Ackel | Requer a inclusão do Projeto de Lei 5807 de 2013 na pauta da Ordem do Dia. | ||||||||||||||||||||||||||||||
REQ 8768/2018 => PL 5807/2013 | Requerimento de Apensação | 05/06/2018 | Osmar Serraglio | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 6.195, de 2016, ao Projeto de Lei nº 5.807, de 2013, por tratarem de matérias correlatas | ||||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2672/2020 | Requerimento de Desapensação | 06/11/2020 | Reinhold Stephanes Junior | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.043, de 2019, do Projeto de Lei nº 5.807, de 2013 e do Projeto de Lei nº 37, de 2011. | ||||||||||||||||||||||||||||||