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INC 2621/2016
Indicação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Barbosa - PSDB/MG 14/09/2016
Ementa
Sugere o fornecimento, pelo Sistema Único de Saúde, de óculos para as pessoas com deficiência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/09/2016 Publique-se. Encaminhe-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/09/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
13/10/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3644/2016, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/09/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação n. 2621/2016, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Sugere o fornecimento, pelo Sistema Único de Saúde, de óculos para as pessoas com deficiência".
16/09/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
21/09/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
21/09/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/09/16 PÁG 94 COL 01.
13/10/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3644/2016, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se".