Imprimir

REC 114/2016 => REP 1/2015
Recurso
Situação:
Apensado ao REC 107/2015 => REP 1/2015
Acessória de:
REP 1/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Cunha - PMDB/RJ 07/03/2016
Ementa
Recorre da decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que, em 01/03/2016, aprovou o parecer preliminar do relator da Representação nº 01/2015, pela sua admissibilidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/03/2016 Apensem-se os Recursos n. 107/2015, n. 108/2015 e 114/2016, do Senhor Deputado Eduardo Cunha, ao Recurso n. 107/2015, do Senhor Deputado Carlos Marun, em trâmite da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/03/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Recurso n. 114/2016, pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que: "Recorre da decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que, em 01/03/2016, aprovou o parecer preliminar do relator da Representação nº 01/2015, pela sua admissibilidade.
".
09/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apensem-se os Recursos n. 107/2015, n. 108/2015 e 114/2016, do Senhor Deputado Eduardo Cunha, ao Recurso n. 107/2015, do Senhor Deputado Carlos Marun, em trâmite da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se.
09/03/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebimento pela CCP.
09/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
09/03/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/03/16 PÁG 307 COL 01.
10/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Requerimento n. 95/2016, pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que: "Requer juntada de prova ao Recurso nº 114/2016, considerando a superveniência de fatos novos".
11/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Deferido o Requerimento 95/2016/CCJC, conforme o despacho com o seguinte teor: "Autorizo a juntada".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REC 114/2016 => REP 1/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/03/2016 Apensem-se os Recursos n. 107/2015, n. 108/2015 e 114/2016, do Senhor Deputado Eduardo Cunha, ao Recurso n. 107/2015, do Senhor Deputado Carlos Marun, em trâmite da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se.
REC 114/2016 => REP 1/2015    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 95/2016 CCJC => REC 114/2016 => REP 1/2015 Requerimento 10/03/2016 Eduardo Cunha Requer juntada de prova ao Recurso nº 114/2016, considerando a superveniência de fatos novos.