REQ 117/2016 CDC | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
João Fernando Coutinho - PSB/PE | 13/09/2016 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para o debate sobre novo Bureau de Crédito formado pelos Bancos Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
13/09/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 117/2016, pelo Deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para o debate sobre novo Bureau de Crédito formado pelos Bancos Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco". | ||||||||||||||||||||
05/10/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE) e Dep. Severino Ninho (). | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, subscrito pelo Dep. Severino Ninho | ||||||||||||||||||||
08/12/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 127/2016, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que: "Requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 117/2016". | ||||||||||||||||||||
14/12/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 127/2016 do Sr. Marco Tebaldi que requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 117/2016. | ||||||||||||||||||||
• | Audiência realizada com a presença dos seguintes expositores: MARCELO NUNES DE OLIVEIRA - Coordenador-Geral da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade; RUBENS SARDENBERG - Diretor de Regulação Prudencial, Riscos e Economia da Federação Brasileira de Bancos - Febraban -, representando o Banco Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Caixa Econômica Federal e Itau Unibanco; e FRANCISCO HONÓRIO PINHEIRO ALVES - Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas. |
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• | Arquivada | ||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
• | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||