PL 2642/2000

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

Zenaldo Coutinho - PSDB/PA

22/03/2000

Ementa

Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.

Indexação

Critérios, análise, material genético, corpo humano, determinação, investigação de paternidade, vinculação, parente, doença, obrigatoriedade, laboratório, equipamentos, genética, participação, programa, controle, qualidade, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) (1973-2011), emissão, licença, funcionamento, assinatura, laudo medico, atestado, exame, exigencia, medico, graduação, curso superior, area, saude, vida, aconselhamento, formação profissional, pos graduação, mestrado, descumprimento, normas, interdição, atividade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

24/05/2000

DESPACHO À CCTCI, CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
(NOVO DESPACHO).
DCD 24 05 00 PAG 26841 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2000

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP ZENALDO COUTINHO.

31/03/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

31/03/2000

Plenário (PLEN)

•

Publicação Inicial. DCD 01 04 00 PAG 13487 COL 02.

17/04/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

09/05/2000

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

RELATOR DEP VICENTE CAROPRESO.

20/05/2000

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebido pela CCTCI

23/05/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP ALBERTO GOLDMAN; REVENDO O DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO APOSTO A ESTE PROJETO, PARA INCLUIR COMO COMPETENTE QUANTO AO MÉRITO DA PROPOSIÇÃO A CCTCI, QUE DEVERÁ SE MANIFESTAR ANTES DA CSSF.

24/05/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO À CCTCI, CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
(NOVO DESPACHO).
DCD 24 05 00 PAG 26841 COL 01.

31/05/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao arquivo - Guia 8

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2642/2000 Histórico de Despachos

Data

Despacho

31/03/2000

DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

24/05/2000

DESPACHO À CCTCI, CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
(NOVO DESPACHO).
DCD 24 05 00 PAG 26841 COL 01.