REQ 260/2013 CCTCI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flaviano Melo - PMDB/AC

23/09/2013

Ementa

Requer seja convidado o Senhor João Batista de Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, para em Audiência Pública, tratar dos problemas da telefonia celular no Brasil, notadamente no Estado do Acre.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivado em razão do término da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/09/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 260/2013, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Requer seja convidado o Senhor João Batista de Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, para em Audiência Pública, tratar dos problemas da telefonia celular no Brasil, notadamente no Estado do Acre".

25/09/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado

31/01/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Arquivado em razão do término da legislatura.