REQ 195/2008 CTASP | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Nelson Marquezelli - PTB/SP | 30/10/2008 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a inclusão imediata na pauta da Ordem do Dia, o Requerimento de minha autoria, convidando os Srs. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde/ANS - Fausto Pereira dos Santos; Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde/UNIDAS - Marília Erl Barbosa; Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério das Comunicações/MC - Zuleide Guerra Antunes Zertolini; Coordenador-Geral de Recursos Humanos do Ministério dos Transportes / MT - Robson de Souza Andrade; Gerente de Administração de Recursos Humanos da Agência Nacional de Telecomunicações/ANATEL - Clayton Geraldo Mendonça de Castilho; Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/MP - Duvanier Paiva Ferreira; Coordenador-Geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/MP - Sérgio Antônio Martins Carneiro; Presidente da Associação Nacional dos Servidores Públicos Aposentados - Maria Cecília Landim; e Consultor de Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura - Edgar Acosta Diaz, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimento sobre acesso ao benefício de Plano de Saúde por todos os servidores do Poder Executivo Federal e do valor per capita de seu custeio sob responsabilidade da União. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
05/11/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Aprovado. |
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12/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
30/10/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ 195/2008 CTASP, pelo Dep. Nelson Marquezelli, que "requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a inclusão imediata na pauta da Ordem do Dia, o Requerimento de minha autoria, convidando os Srs. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde/ANS - Fausto Pereira dos Santos; Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde/UNIDAS - Marília Erl Barbosa; Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério das Comunicações/MC - Zuleide Guerra Antunes Zertolini; Coordenador-Geral de Recursos Humanos do Ministério dos Transportes / MT - Robson de Souza Andrade; Gerente de Administração de Recursos Humanos da Agência Nacional de Telecomunicações/ANATEL - Clayton Geraldo Mendonça de Castilho; Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/MP - Duvanier Paiva Ferreira; Coordenador-Geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/MP - Sérgio Antônio Martins Carneiro; Presidente da Associação Nacional dos Servidores Públicos Aposentados - Maria Cecília Landim; e Consultor de Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura - Edgar Acosta Diaz, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimento sobre acesso ao benefício de Plano de Saúde por todos os servidores do Poder Executivo Federal e do valor per capita de seu custeio sob responsabilidade da União." | ||||||||||||||||||||
05/11/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
12/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se. | ||||||||||||||||||||