PPP 1 CCJC => PL 60/1999 | ||||||||||||||||
Parecer Proferido em Plenário | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 60/1999 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Eliseu Padilha - PMDB/RS | 05/03/2013 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Parecer às Emendas de Plenario proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
05/03/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer às Emendas de Plenario proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
05/03/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 1 CCJC, pelo Dep. Eliseu Padilha | |||||||||||||||
• | Parecer às Emendas de Plenario proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | |||||||||||||||