REQ 303/2018 CVT | ||||||||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
Domingos Sávio - PSDB/MG | 30/05/2018 | |||||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir as concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul, com a participação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diretor-Geral da ANTT, do Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S. A. e de um representante da ANTF. | ||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
29/11/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada em 03/07/2018. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
30/05/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 303/2018, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir as concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul, com a participação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diretor-Geral da ANTT, do Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S. A. e de um representante da ANTF". | |||||||||||||||||||||||||||
06/06/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado, com alteração: inclusão de convidados: representante do TCU, representante da FerroFrente e do presidente da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. Subscrito pelos deputados Osvaldo Mafra e Carlos Gomes. | |||||||||||||||||||||||||||
15/06/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 309/2018, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão de convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão, solicitada por meio do Requerimento CVT nº 303/2018, para discutir as concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul". | |||||||||||||||||||||||||||
29/11/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Arquivada. Audiência Pública realizada em 03/07/2018. | |||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 303/2018 CVT Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||||||||
Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
REQ 309/2018 CVT => REQ 303/2018 CVT | Requerimento de Audiência Pública | 15/06/2018 | Domingos Sávio | Requer a inclusão de convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão, solicitada por meio do Requerimento CVT nº 303/2018, para discutir as concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul. | ||||||||||||||||||||||||