REQ 122/2016 CCJC => REC 107/2015 => REP 1/2015 | ||||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
REC 107/2015 => REP 1/2015 | ||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
Eduardo Cunha - PMDB/RJ | 07/07/2016 | |||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||
Requer o aditamento. | ||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
12/07/2016 | Publiquem-se o Requerimento n. 122/2016/CCJC e a decisão do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Arquive-se. | |||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
12/07/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Publiquem-se o Requerimento n. 122/2016/CCJC e a decisão do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Arquive-se. |
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31/01/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
07/07/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 122/2016, pelo Deputado Eduardo Cunha, que: "Requer o aditamento". | |||||||||||||||||||||||
08/07/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Determino a juntada do aditamento protocolado pelo Recorrente aos autos do Recurso nº 107, de 2015. | |||||||||||||||||||||||
12/07/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Publiquem-se o Requerimento n. 122/2016/CCJC e a decisão do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Arquive-se. | |||||||||||||||||||||||
12/07/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 13/07/2016 | |||||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||||